Código Civil Comentado - 2014 - completo, - Biblioteca - Biblioteka - Library,

CURRICULO DOS AUTORES

NELSON NERY JUNIOR – Professor Titular de Direito Civil e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular de Direito Processual Civil e de Direito do Consumidor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Advogado e consultor jurídico. Árbitro de várias Câmaras Arbitrais do Brasil. Sócio-colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal, da Wissenschaftliche Vereinigung für internationales Verfahrensrecht (Associação Científica de Direito Processual Internacional), da Associazione Internazionale di Diritto Processuale (International Association of Procedural Law). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro fundador e diretor da União dos Juristas Católicos de São Paulo. Titular da Cadeira n. 25 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira n. 54 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Coordenador, juntamente com Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, da Revista de Direito Privado, da Editora Revista dos Tribunais.

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY – Professora Livre Docente de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Titular da Cadeira n. 60 da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Titular da Cadeira n. 55 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro Titular e Fundadora da União dos Juristas Católicos de São Paulo. Coordenadora, juntamente com Nelson Nery Junior, da Revista de Direito Privado, da Editora Revista dos Tribunais. Autora das obras Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do Direito Privado, obra vencedora do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, 1.º Lugar, como melhor livro de direito do ano de 2008, livro traduzido para o espanhol e publicado em Lima, Peru, já com duas edições; Noções preliminares de direito civil. Em coautoria com Nelson Nery Junior: Código Civil Comentado; Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante; Leis Civis Comentadas; Constituição Comentada e legislação constitucional; Código Civil Anotado e legislação extravagante; e Novo Código Civil e legislação extravagante anotados.

PREFÁCIO DA 11.ª EDIÇÃO

A acolhida que o generoso público leitor tem concedido ao nosso Código Civil Comentado em suas dez edições publicadas pela Editora Revista dos Tribunais, anima-nos a continuar a atualizar o livro e para dar a lume esta 11.ª edição, aumentada, retrabalhada e atualizada.

Na atualização foram levadas em consideração as contribuições e críticas que nos têm sido enviadas pelos cuidadosos leitores, bem como as alterações provocadas pela legislação superveniente, e, ainda, os entendimentos jurisprudenciais recentes mais relevantes dos tribunais do País, inclusive sumulados.

Demos ênfase especial aos aspectos dos Contratos (parte geral e contratos em espécie), assim como ao Direito de Família, tendo em conta as sensíveis modificações por que tem passado a família na sociedade brasileira, merecendo do direito preocupação singular.

Esperamos que possamos continuar a contribuir para o auxílio dos profissionais do direito na interpretação e aplicação do Código Civil com a publicação desta 11.ª edição do Código Civil Comentado.

Os Autores

ABREVIATURAS

a. – ano

AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

AA.VV. – autores vários

ABGB – Allgemeines bürgerliches Gesetzbuch (Código Civil Geral da Áustria) (Patente Imperial de 1.6.1811)

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

Abs. – Absatz (parte [do texto de artigo de lei]; parágrafo [de texto]); Abschnitt (seção [de texto de lei])

a.C. – antes de Cristo

ac. – acórdão

AC – apelação cível

ACM – Revista da ACM (Associação Cearense de Magistrados) (periódico)

ACOr – ação cível originária

AcP – Archiv für die civilistische Praxis (Arquivo para a Prática Civilística) (periódico) (J.C.B.Mohr) – de v. 1 (1923) a v. 149 (1944) e de v. 150 (1948) em diante – sucessor de “Archivs für bürgerliches Recht” (ArchBürgR)

ACP – ação civil pública

ADC – ação declaratória de constitucionalidade

Adcoas – Série – Jurisprudência Adcoas

AdcoasPrev – Revista Adcoas Previdenciária (periódico) (Esplanada)

AdcoasTrab – Revista Adcoas Trabalhista (periódico) (Esplanada)

ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

ADCT-SP – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF-SP

ADESF – Associação de Defesa da Saúde do Fumante

ADI – ação declaratória incidental

ADIn – ação direta de inconstitucionalidade

ADInt – ação direta de inconstitucionalidade interventiva

ADIO – ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão

ADPF – arguição de descumprimento de preceito fundamental

ADV – Advocacia Dinâmica

AF – Atualidades Forenses (periódico) (Forense)

AG – Amtsgericht (Tribunal local)

Ag – agravo de instrumento

AGBG – Gesetz zur Regelung des Rechts der allgemeinen Geschäftsbedingungen (Lei alemã sobre as Cláusulas Contratuais Gerais, de 9.12.1976)

AgPt – agravo de petição

AgRg – agravo regimental

AgRt – agravo retido

AGU – Advogado Geral da União; Advocacia Geral da União

AI – ato institucional

AJ – Arquivo Judiciário (periódico)

Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil

Ajuris – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (periódico)

Amagis – Revista da Associação dos Magistrados Mineiros (periódico)

AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros

AMJ – Arquivos do Ministério da Justiça (periódico)

AMS – apelação em mandado de segurança

Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações

Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica

AöR – Archiv des öffentlichen Rechts (Arquivo do Direito Público) (periódico) (J.C.B.Mohr) (desde 1886) (sucessor de Archiv für öffentliches Recht – Arquivo para o Direito Público: até 1910)

Ap – apelação

AP – ação popular

Ap c/ Rev. – apelação com revisão

Ap. crim. – apelação criminal

APA – área de preservação ambiental

Apamagis – Associação Paulista de Magistrados

APD – Archives de philosophie du droit (periódico temático) (Sirey)

APMP – Fichas de jurisprudência da Associação Paulista do Ministério Público (citação: abreviatura e n. da ficha); Associação Paulista do Ministério Público

ApMS – apelação em mandado de segurança

APn – ação penal

APP – área de preservação ambiental permanente

AR – ação rescisória

ArchBürgR – Archivs für bürgerliches Recht (Arquivos de Direito Civil) (periódico) (J.C.B.Mohr) – vs. 1 (1888) a 43 (1919) – sucedidos pelo “Archiv für die civilistische Praxis” (AcP)

AREsp – agravo de denegação de recurso especial

ARE – agravo de denegação de recurso extraordinário

art. – artigo

Assentos – Collecção Chronológica dos Assentos das Casas da Supplicação e do Cível, 2.ª ed., augmentada em 33 Assentos, Real Imprensa da Universidade (por Resolução de S. Magestade de 2 de Setembro de 1786), Coimbra, 1817

ATARJ – Arquivos dos Tribunais de Alçada do Estado do Rio de Janeiro (periódico)

Bacen – Banco Central do Brasil

BDA – Boletim de Direito Administrativo (periódico)

BFDUC – Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (periódico)

BGB – Bürgerliches Gesetzbuch (Código Civil alemão) (L Imperial de 18.8.1896)

BGBl – Bundesgesetzblatt (Diário Oficial Federal Alemão) (substituiu o RGBl)

BGH – Bundesgerichtshof (Superior Tribunal Federal da RFA)

BGHZ – Entscheidungen des BGH in Zivilsachen (Decisões do Superior Tribunal Federal da Alemanha em matéria civil) (periódico) (Carl Heymanns Verlag)

BMJ – Boletim do Ministério da Justiça (de Portugal) (periódico)

BNH – Banco Nacional da Habitação

BolAASP – Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo (periódico)

BolIBCCrim – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (periódico)

BRD – Bundesrepublik Deutschland (República Federal da Alemanha)

BSTJ – Boletim do Superior Tribunal de Justiça (periódico)

BVerfG – Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal da RFA)

BVerfGE – Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts (Decisões do Tribunal Constitucional Federal da RFA) (periódico) (J.C.B.Mohr)

BVerfGG – Bundesverfassungsgerichtsgesetz (Lei sobre o BVerfG)

BVerwG – Bundesverwaltungsgericht (Tribunal Administrativo Federal da RFA)

BVerwGE – Entscheidungen des Bundesverwaltungsgericht (Decisões do Tribunal Administrativo Federal da RFA) (periódico) (Carl Heymanns Verlag))

BVerwGG – Bundesverwaltungsgerichtsgesetz (Lei sobre o BVerwG)

c/ – com

CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica

CAg – Código de Águas (D 24643/34)

Câm. – Câmara

Câm.Civ. – Câmara Cível

Câm.Crim. – Câmara Criminal

Câm.Dir.Emp. – Câmara Especial de Direito Empresarial

CâmDPriv. – Câmara de Direito Privado

Câm.Dir.Púb. – Câmara de Direito Público

Câm.Esp. – Câmara Especial

Can. – Cânone (artigo do CDCan)

Cap. – capítulo

CAP – Código de Autorregulamentação Publicitária

cass. – cassação

CAt – conflito de atribuições

CBA – Código Brasileiro de Aeronáutica (L 7565/86)

CBT – Código Brasileiro de Telecomunicações (L 4117/62) (revogado pela LGT — L 9472/97, salvo quanto à matéria penal não tratada na LGT e quanto à radiodifusão)

c/c – combinado com

CC – Código Civil brasileiro (L 10406/02)

CC/1916 – Código Civil brasileiro antigo (L 3071/16) (revogado pela L 10406/02)

CC arg. – Código Civil argentino (L 340, de 25.9.1869)

CC calif. – California Civil Code (Código Civil do Estado da Califórnia – EUA, de 21.3.1872)

CC chil. – Código Civil chileno (D 373, de 30.4.1997)

CC cub. – Código Civil cubano (L 59, de 16.7.1987)

CC esp. – Código Civil espanhol (Real D de 24.7.1889)

CC fr. – Código Civil francês (Code Napoléon) (D de 5.3.1803)

CC ital. – Código Civil italiano (Real D 262, de 16.3.1942)

CC louis. – The revised Civil Code of the State of Louisiana (Código Civil do Estado da Louisiana – EUA, de 1870)

CC par. – Código Civil paraguaio (L 1183, de 18.12.1985)