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//-->12SumárioSumárioFolha de rostoFicha catalográficaCréditosSobre a autoraDedicatóriaAgradecimentosPrefácioIntrodução1. Definição das Verbas Salariais1.1. Salário mínimo1.2. Salário mínimo regional1.3. Salário-base1.4. Piso salarial1.5. Salário profissional1.6. Salário normativo1.7. Salário1.8. Remuneração1.9. Salário-utilidade ou in natura1.9.1. Reflexo no salário rural, caso seja fornecida moradia sem o contrato da habitação1.10. Salário-hora e jornada mensal1.10.1. Fórmulas de cálculo do salário-hora1.11. Salário-dia1.12. Remuneração variável – salário comissionado1.13. Salário complessivo2. Jornada de Trabalho2.1. Banco de horas2.2. Regime de tempo parcial2.3. Horas de sobreaviso2.4. Regime de prontidão2.5. Escala de revezamento2.6. Turnos ininterruptos3. Hora Extra3.1. Formas de apuração do número de horas extras33.1.1. Formas de cálculos3.2. Média de horas extras3.2.1. Formas de cálculos3.3. Adicionais de hora extra3.3.1. Fórmulas de cálculos3.4. Composição do valor de hora extra3.4.1. Formas de cálculos3.5. Reflexos de horas extras3.5.1. Sobre as férias3.5.2. Sobre o 13º salário3.5.3. Sobre o aviso-prévio3.5.4. Sobre o repouso semanal remunerado3.5.4.1. Fórmula prática para encontrar o reflexo sobre o RSR4. Repouso Semanal Remunerado - RSR4.1. Formas e fórmulas de cálculos para o RSR5. Hora Noturna5.1. Horas noturnas do trabalhador rural5.2. Horário reduzido5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas5.3. Adicional noturno e valor da hora noturna5.3.1. Formas e fórmulas de cálculos6. Adicional de Insalubridade6.1. Formas e fórmulas de cálculos7. Adicional de Periculosidade7.1. Formas e fórmulas de cálculos8. Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina8.1. Décimo terceiro salário integral8.2. Décimo terceiro salário proporcional8.3. Primeira parcela8.3.1. Formas e fórmulas de cálculos da primeira parcela8.4. Segunda parcela8.4.1. Formas e fórmulas de cálculos da segunda parcela9. Férias9.1. Férias proporcionais9.2. Férias indenizadas na rescisão do contrato de trabalho49.3. Remuneração das férias9.4. Um terço (1/3) constitucional9.5. Abono pecuniário de férias9.6. Fórmulas de cálculos10. Adicional por Tempo de Serviço11. Prêmios, Abonos e Gratificações12. Participação nos Lucros13. Auxílio-alimentação14. Vale-transporte15. Salário-família15.1. Fórmula de cálculo16. Salário-maternidade17. Ajuda de Custo18. Adicional de Transferência19. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS20. Verbas Rescisórias20.1. Aviso-prévio20.2. Acréscimo sobre o FGTS – Multa Rescisória20.3. Indenização por tempo de serviço20.3.1. Forma e fórmula de cálculo20.4. Indenização do empregado estável decenal20.5. Direitos na despedida do estável provisório20.6. Indenização do artigo 9º da Lei 6.708/79 e Lei 7.238/8420.7. Multa do artigo 477 da CLT20.8. Multa do artigo 467 da CLT20.9. Indenização na rescisão de contrato com prazo determinado21. Seguro-desemprego22. Descontos Obrigatórios na Folha de Pagamento22.1. Contribuição sindical dos empregados22.2. Contribuição fiscal - Imposto de Renda22.3. Contribuição previdenciária - INSS23. Contribuição Previdenciária Patronal24. Contribuinte Individual25. Empregados Domésticos25.1. Diaristas5 [ Pobierz całość w formacie PDF ]